O número de pessoas mortas pela polícia aumentou 58% em Pernambuco, entre os anos de 2019 e 2020. A variação é a segunda maior do Brasil, que, no mesmo período, teve 5.660 casos, queda de 3% nesse tipo de morte violenta. Somente Mato Grosso fica à frente de Pernambuco no aumento do número de mortos pela polícia, já que registrou 83% de crescimento.

Pernambuco também teve aumento expressivo no total de policiais assassinados na ativa: foram 40% a mais entre os dois períodos. Os dados sobre vitimização e letalidade policial, inéditos, fazem parte de um levantamento exclusivo feito pelo G1 dentro do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Foram solicitados os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa. Os pedidos foram feitos para as secretarias da Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal por meio da Lei de Acesso à Informação e das assessorias de imprensa. Apenas Goiás se recusou, mais uma vez, a passar as informações.

Em Pernambuco, foram registrados 73 casos de pessoas mortas por policiais na ativa, em 2019. Durante todo o ano de 2020, em meio às restrições de circulação impostas pela pandemia de Covid-19, o total saltou para 115. Foram 42 pessoas a mais.

No Brasil, houve 5.660 pessoas mortas pela polícia em 2020, ante 5.829 em 2019, uma queda de 3%. A taxa de letalidade policial, em Pernambuco, é de 1,2 a cada 100 mil habitantes. O índice é menor que o registrado no Brasil, que é de 2,7 a cada 100 mil pessoas. Os cinco piores são os do Amapá (12,8), Sergipe (8,5), Bahia (7,6), Rio de Janeiro (7,1) e Pará (5,5).A coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), Edna Jatobá, afirmou que o número de pessoas mortas por policiais, atualmente, é bem menor que os 37 casos registrados em 2015.

“O ano em que houve um descontrole da violência letal aqui no estado foi 2017, quando mais de 5 mil pessoas morreram, das quais 124 foram mortas por policiais. Em 2019, foram 74. Em 2020, o ano da pandemia, distanciamento social, diminuição da circulação de pessoas, houve aumento de 60%. Isso vem na contramão do que o país vem apresentando de redução”, declarou.

Ela lembrou, ainda, que a maioria das mortes violentas é composta por pessoas negras.

“Precisamos de uma polícia qualificada e preparada, que faça uso consciente, progressivo e seletivo da força. Precisamos de controle social pelas polícias, vindos de órgãos do Poder Executivo, do Judiciário e vindos, também, do Ministério Público, que tem a atribuição de realizar o controle externo da atividade policial. Precisamos de uma polícia que assegure o bem mais precioso da sociedade, que é a vida de todas as pessoas”, declarou.A Secretaria de Defesa Social (SDS) informou, por meio de nota, que o trabalho das forças de segurança é realizado “com qualificação técnica e excelência dos procedimentos” e “com uso de inteligência policial para redução das chances de confronto armado e a adoção de práticas voltadas aos direitos humanos e à proteção de todas as vidas” (confira a íntegra da resposta no final da reportagem).

Policiais mortos

O ano de 2020 também foi marcado pelo aumento de 40% no número de mortes de policiais na ativa. Foram, em 2019, dez casos registrados em todo o estado. O ano de 2020, por sua vez, teve 14.

Um deles foi o policial militar Paulo Henrique de Almeida, morto durante um tiroteio em uma busca policial em Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Ele tinha 27 anos e era pai de dois filhos.

No Brasil, foram 198 vidas perdidas, um acréscimo de 10% em relação a 2019. O crescimento ocorreu após três anos seguidos de queda nos óbitos de policiais. Isso significa que Pernambuco, sozinho, responde por 7% das mortes de policiais na ativa.

Resposta da SDS na íntegra

“A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informa que o trabalho das forças de segurança de Pernambuco é realizado com qualificação técnica e excelência dos procedimentos, operações com uso de inteligência policial para redução das chances de confronto armado e a adoção de práticas voltadas aos direitos humanos e à proteção de todas as vidas, desde a formação do servidor até os cursos de capacitação continuada ao longo da carreira.

O objetivo é preservar tanto a vida dos cidadãos, servidores da segurança e também de criminosos, conduzindo-os ao sistema de justiça criminal. Em situações extremas de enfrentamento aos agentes de segurança, como ocorreu no último dia 17, em Jataúba, vitimando lamentavelmente o delegado Flávio Anderson do Nascimento, o servidor público precisa atuar em legítima defesa.Em 2020, as forças de segurança em Pernambuco atuaram com intensidade para reprimir organizações criminosas, especialmente do narcotráfico e grupos de extermínio. São quadrilhas armadas e, em diversas situações, entram em confronto no momento da abordagem policial. No ano passado, 2.200 acusados de homicídio foram presos e as mortes decorrentes de confronto ocorreram nesse contexto.

Foi devido a esse trabalho conjunto, especialmente nas Áreas Integradas onde se observou aquecimento das manchas criminais em 2020, que Pernambuco chegou, em março passado, ao terceiro mês consecutivo de redução nos Crimes Violentos Letais Intencionais. O mesmo aconteceu com os roubos e outras modalidades de crimes patrimoniais. Ao desbaratar esses grupos, a segurança pública protege vidas de possíveis alvos desses criminosos e também as de inocentes.

O 1º trimestre deste ano teve 160 mortes violentas a menos em relação ao ano anterior e apresentou as estatísticas mais baixas de homicídios de toda a história do Pacto pela Vida. Só em março de 2020, mês da Operação Quarentena no Estado, 224 homicidas foram presos, sendo 86 em flagrante, demonstrando que a pandemia não paralisou a atividade criminosa. Mas as polícias estão fazendo as pessoas à margem da lei recuarem e cederem espaço para a paz social em grande parte do território Pernambucano.

Quando a morte de pessoas por agentes públicos da segurança apresenta indícios de imprudência, imperícia ou até dolo por parte do servidor público, a investigação é realizada com rigor e imparcialidade, seja no âmbito criminal, pela Polícia Civil, ou administrativo, por parte da Corregedoria Geral da SDS.

É importante ainda levar em consideração as estatísticas das polícias brasileiras para avaliar como as forças locais estão entre as mais técnicas do País. No último Anuário de Segurança Pública divulgado pela instituição, Pernambuco foi o quarto estado do Brasil que mais reduziu as mortes decorrentes de intervenção policial no ano de 2019.Comparando com 2018, a diferença foi de -32,8%. Ainda de acordo com o mesmo levantamento, Pernambuco apresentou a 4ª menor taxa de mortes por intervenção policial do País (0,8 por 100 mil habitantes no ano). Em outro recorte, o Estado teve a menor proporção de mortes por intervenção policial em relação ao total de Crimes Violentos Letais Intencionais do País no ano passado, com 2,1% – muito abaixo da média nacional, de 13,3%.

Um levantamento do Pacto pela Vida mostrou que, desde 2007, a Polícia Civil desencadeou 563 Operações de Repressão Qualificada, resultando em 6.385 prisões. Em nenhuma dessas operações, que envolvem planejamento, uso da inteligência policial, maior efetivo e recursos, houve confrontos tampouco mortes de policiais ou suspeitos.

A morte de policiais, por sua vez, é uma perda irreparável não apenas para a segurança pública, mas para a sociedade como um todo, para suas corporações, companheiros de trabalho, amigos e, principalmente, familiares. O enfrentamento ao crime é uma atividade de alto risco, especialmente quando se reprime homicidas, traficantes de drogas, assaltantes de banco e cargas.

Por isso, as forças de segurança recebem investimentos na aquisição de equipamentos, armamentos e capacitação para que os policiais civis, militares, científicos e bombeiros possam desempenhar suas atividades com segurança e eficiência na prestação de serviço à população.

Como exemplo, este mês estão sendo distribuídos às unidades das operativas 8 mil coletes balísticos, mais leves, anatômicos e resistentes.”