Vereadores de Serra Talhada aprovaram um projeto de lei na última sexta-feira, 17, de autoria do próprio legislativo, autorizando a devolução de parte do superávit financeiro da casa ao Poder Executivo, visando ajudar no combate ao novo coronavírus no município. A proposta considera a queda de arrecadação dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento que fecharam estabelecimentos comerciais.

?Para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores?, determina a lei.

Sancionado pelo prefeito Luciano Duque ainda na sexta-feira, a legislação já está em vigor. A devolução será realizada enquanto o município estiver em estado de calamidade pública.

Da redação do Blog Alvinho Patriota