O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança edital de concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), nesta sexta-feira (21), e, dentro da sua política de inclusão, inova com o aumento de cota racial (PPP), com percentual acima do exigido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As inscrições iniciam no dia 28/01/2022 e seguem até 21/02/2022.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, enalteceu o planejamento da gestão para a realização do certame, logo no início do seu segundo ano de mandato. “A partir de um planejamento bem elaborado (Plano de Gestão 2021/2022) e com muito esforço da nossa equipe de gestão, estamos conseguindo, depois de sete anos do último concurso para promotor de Justiça, abrir um novo certame, neste início de ano, com a pretensão da nomeação dos 15 cargos ofertados, ainda neste exercício. Trata-se da concretização de uma grande meta da nossa gestão, não só a abertura do certame como a previsão de nomeação e posse dos aprovados neste ano. Esperamos que tudo transcorra dentro da normalidade, com muita transparência e eficiência, conforme salientamos em reunião que realizamos com a Comissão do Concurso e com a Fundação Carlos Chagas”, afirmou Paulo Augusto.

O PGJ salientou ainda uma inovação trazida pelo MPPE. “As regras do concurso que aprovamos no Conselho Superior do MPPE, materializadas neste edital, são exemplos de inclusão em certame dessa natureza no nosso país. Todas as cotas estão sendo observadas, com destaque para cota racial, que tem uma previsão acima do mínimo, que é de 20%, exigido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nós estamos com um percentual acima, perto de 30% do número de vagas para esse concurso. Os 15 futuros membros virão se somar ao quadro de excelência de membros do MPPE, que é referência nacional, justamente pela qualificação dos seus integrantes. Quem ganhará com tudo isso é a sociedade pernambucana, que contará com um Ministério Público ainda mais presente e atuante”, assegurou Paulo Augusto.

A procuradora de Justiça Zulene Santana de Lima Norberto comentou a importância do certame: “Ao campo institucional antevejo o concurso público como de valia e necessidade para o efetivo cumprimento da ordem legal que assegura a presença e a atuação do Promotor de Justiça em todos os municípios do Estado. A instituição espera novos membros. O Estado, por igual. E a sociedade neles depositará a confiança que dignifica e engradece a nossa instituição”.

A banca escolhida foi a Fundação Carlos Chagas (FCC), seguindo o critério de especialização e de melhor custo na cotação de valores. Além disso, a FCC já tem uma história de concursos públicos com o MPPE. Um ponto importante, também inovador, é que haverá um hotsite do próprio MPPE, atualizado permanentemente com informações gerais para os concurseiros e com as principais novidades a serem divulgadas ao longo do concurso.

Primando pela transparência e integração on line, também será oportunizado para fins de esclarecimento de dúvidas específicas dos candidatos um canal direto com a banca FCC, por meio do endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, úteis, das 10 às 16 horas (horário de Brasília), ou ainda através do link: https://bit.ly/3GMhwks.

A secretária da Comissão do Concurso e Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotora de Justiça, Vivianne Maria Freitas de Melo Monteiro de Menezes, explica como funcionará a atualização das informações. “Esperamos ter um concurso tranquilo e a comissão estará sempre à disposição para qualquer esclarecimento. Estamos também colocando tudo no hotsite do concurso, de maneira que a expectativa é de termos um concurso de alto nível e que siga dentro de um ritmo de muita tranquilidade. Essa é a garantia que a procuradoria-geral de Justiça quer dar a todos os concurseiros”, afirmou Vivianne Menezes.

Sobre a comissão do certame, vale ressaltar que é composta pela procuradora de Justiça Zulene Santana de Lima Norberto (presidente), pela promotora de Justiça Vivianne Maria Freitas Melo Monteiro de Menezes (secretária), pela Procuradora de Justiça Sineide Maria de Barros Silva Canuto – Indicada pelo CSMP (titular), pelo desembargador Sílvio Neves Baptista Filho – Indicado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (titular), pelo advogado João Olímpio Valença de Mendonça – Indicado pela OAB Pernambuco (titular), e pelos técnicos ministeriais do MPPE Felipe Domingos Jurema e Hebert de Souza Rodrigues como membros.

Confira as principais informações sobre o Concurso Público do MPPE 2022:

Vagas: 15 (sendo 4 PPP e 2 PCD)

Cargo: Promotor de Justiça

Salário: 30.342,42

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC).

Inscrições: As inscrições ficarão abertas, exclusivamente, via Internet, no período das 10h do dia 28/01/2022 às 14h do dia 21/02/2022 (horário de Brasília) e custam R$ 295,00.

Provas:
Prova Objetiva: (100 questões de múltipla escolha, com duração de 5h) – dia 03/04/2022;
Provas Discursivas: (P1) e (P2) – dia 29/05/2022, com duração de 4h cada uma, (P1) período matutino e (P2) período vespertino;
Prova Oral de Arguição: período de 30/09/2022 a 02/10/2022, por tempo não superior a 15 (quinze) minutos para cada examinador.
Prova de títulos

Disciplinas:
A Prova Objetiva e as Provas Discursivas versarão sobre as seguintes matérias:
Grupo Temático I – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito de Execução Penal e Medicina Legal. Grupo Temático II – Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil. Grupo Temático III – Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Grupo Temático IV – Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional. Grupo Temático V – Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação Específica.