Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba.

“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.

O município gaúcho de Veranópolis deve receber R$ 173.760,71 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Ricardo Ledur, explica que o FPM não é a principal fonte de receita do município, mas é o segundo maior valor arrecadado. Por isso, ele destaca a importância dos recursos.

“É expressivo o valor arrecadado a título de FPM, mesmo não sendo a principal arrecadação. E, em uma situação econômica hiperinflacionada, é fundamental ter todas as receitas muito bem controladas. Além de cumprir essa função primária, o FPM tem como caráter secundário a transferência de poder de deliberação para o município a respeito da aplicação dos recursos públicos”, afirma.

Confira a lista dos municípios bloqueados:

• ALAGOINHA – PB
• CAMPO MAIOR – PI
• CARAPEBUS – RJ
• CARMÓPOLIS – SE
• COMENDADOR GOMES – MG
• COXIM – MS
• CRUZ DO ESPIRITO SANTO – PB
• CRUZEIRO – SP
• FLORIANO – PI
• FREI INOCÊNCIO – MG
• IBIAPINA – CE
• IVOTI – RS
• JAGUARIBE – CE
• JAPARATUBA – SE
• JUAZEIRINHO – PB
• LAJINHA – MG
• M NCIO LIMA – AC
• MANGARATIBA – RJ
• MARCACAO – PB
• MONTEIRO – PB
• NOSSA SENHORA DAS DORES – SE
• NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE
• NOVA IGUAÇU DE GOIÁS – GO
• OURICURI – PE
• PEDRINHAS – SE
• PITIMBU – PB
• POÇO REDONDO – SE
• PORTO DA FOLHA – SE
• PUXINANÃ – PB
• RIO DO FOGO – RN
• ROSÁRIO – MA
• SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
• SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
• SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
• SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
• SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
• TEIXEIRA – PB

Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
FPM

As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

Fonte: Brasil 61