Número: 0600121-73.2020.6.17.0073
Classe: REGISTRO DE CANDIDATURA
Órgão julgador: 073ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO PE
Última distribuição : 26/09/2020
Processo referência: 06001208820206170073
Assuntos: Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Prefeito, Eleições - Eleição
Pedido de liminar ou antecipação de tutela? NÃO
PJe - Processo Judicial Eletrônico
Partes Procurador/Terceiro vinculado
DIOGO CESAR DE MIRANDA BARROS CANTARELLI
ALIENE ALZIRA DA SILVA (ADVOGADO)
ITACURUBA PODE MAIS 40-PSB / 13-PT / 45-PSDB
DIRETORIO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PARTIDO DOS TRABALHADORES PT (REQUERENTE)
PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
23/10/2020 10:00 CERTIDAO NEEGATIVA Documento de Comprovação
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Avenida Martins de Barros, 593, Santo António, Recife/PE.
C_E_R_T_I_F_I_C_O, por me haver sido requerido
pela parte interessada, DIOGO CÉSAR DE MIRANDA BARROS
CANTARELLI, brasileiro, ex-Secretário de Desenvolvimento Rural e
Agriculta Familiar de Caruaru, CPF n° 032.465.414-65, residente e
domiciliado na Av. Panamericana, n° 108, Bairro Nova Caruaru, Município
de Caruaru, podendo também ser encontrado na Praça Senador Teotônio
Vilela, S/N, Centro, Caruaru/PE, CEP: 55004-901, que por este Tribunal de
Justiça CONSTA Procedimento Investigatório do Ministério Público, n°
526666-8, NPU (0001295-63.2019.8.17.0000), autuado no dia 26/03/2019,
distribuída para a Seção Criminal/Dês. Evandro Sérgio Netto de Magalhães
Melo, que tem como Autor o Ministério Público de Pernambuco e como
investigado DIOGO CÉSAR DE MIRANDA BARROS CANTARELLI
E OUTROS; denúncia de fls.02/07; autuados e distribuído conforme consta
do termo de autuação e distribuição de fls. 11/13; às fls. 16 o Dês. Relator
Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo proferiu despacho determinando
a notificação dos investigados para oferecerem resposta à denúncia; as fls.
20/25 foi confeccionada e encaminhada Carta de Ordem n° 31/2019, para
fins de notificação dos investigados; o Dês. Relator às fls. 393 proferiu
despacho solicitando a devolução da Carta de Ordem de fls. 21, devidamente
cumprida; Certifico, finalmente, que os presentes autos encontravam-se
conclusos no gabinete do Dês. Relator desde 22/09/2020, de onde foram
solicitados para emissão desta certidão. O referido é verdade e dou fé. Dada
e passada nesta cidade de Recife, Estado de Pernambuco, aos vinte e dois
(22) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (2020). *—*—*—*-
Ricardo Fernando Freire de Souza Melo